Projetos
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051
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), destinado atender pagamentos de ações contra o Poder Legislativo e Sentenças Judiciais – Precatórios e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2011
050
“Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente – ANEXO I, no Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00101 – ENCARGOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2011
049
“Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, no Órgão 01 – CÂMARA MUNICIPAL, o PROGRAMA 00101 – ENCARGOS GERAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2011
048
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda através de leilão de bens públicos”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
047
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) destinado a devolução de saldo financeiro ao Ministério da Educação e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 06 . 2011
046
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Técnico de Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
001
“Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País”
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
045
“Altera e dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal 1044/2008”
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
044
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Motorista/Operador, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
043
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais, no valor de R$ 12.738,15 (doze mil, setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos), firmar Convênios de Repasse de Auxílio Financeiro do COMDICA às Escolas Municipais, Entidades Culturais, Esportivas e Assistenciais do Município de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
042
“Autoriza a concessão de uso de área rural e de prédios de propriedade do município, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
041
“Amplia o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2011”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
040
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2011, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
039
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 535,53 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e três centavos), destinado a devolução de Saldo Financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011
038
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais), destinado a aplicação dos Recursos do Termo de Compromisso PAC-200372/2011 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 06 . 2011