Projetos
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PL 099/2009
“Altera artigo 6° da Lei Municipal nº 626/03, de 02 de maio de 2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 098/2009
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e a Brigada Militar/RS com interveniência da FAMURS, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 097/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 096/2009
“Inclui Artigo 9° - A e Parágrafo Único na Lei Municipal nº 625/03, de 02 de maio de 2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 095/2009
“Estabelece Novo Horário de Expediente nas Repartições Públicas Municipais até 31.03.2010”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 10 . 2009
PL 094/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), destinado a manutenção e equipamento do Gabinete Odontológico da Unidade Básica de Saúde -Centro, altera objetivo e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2009
PL 093/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), destinado a aquisição de 1 veículo novo, duas portas, 1.000 Cilindradas e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2009
P DEC LEG 001.2009
“Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Victor Graeff - Exercício/2006”.
AUTORIA
Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2009
DEC LEG 001/2009
“Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Victor Graeff - Exercício/2006”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa DiretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 09 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2009
PL 092/2009
“Estabelece o troféu rotativo e comemorativo aos 20 anos de inauguração do Ginásio Municipal Polivar”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Ver. Edison T. PiresRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2009
PL 091/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com A Empresa Vivo S/A e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 090/2009
“Dispõe sobre a Implantação no Município de Victor Graeff o Programa de Planejamento Familiar, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2009
PL 089/2009
“Dispõe sobre a concessão de benefício tributário e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 088/2009
“Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009
PL 087/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais), destinado a execução do Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2009