Projetos
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PL 129/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um Motorista/Operador, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado pelo autor conf. Of. nº 629/09 - GP de 29.12.2009
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 128/2009
“Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria da pavimentação de parte das Ruas Fridholdo Fischer, Edvino Pedro Loeff e Augusto Liska e de parte das Avenidas 17 de Março e Ver. Carlos De Negri, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2009
PL 127/09
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, Professor de Português, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado pelo autor conf. Of. nº 610/09 - GP de 21.12.2009
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 126/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), destinado ao FUNDEB, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 125/2009
“Autoriza subvenção mensal para a APAE, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 124/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente imóveis edificados locados pela Administração a terceiros”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 123/2009
“Suprime § 2° do Art. 4° da Lei n° 699/03, de 24 de dezembro de 2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2009
PL 122/2009
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei 337/1999, que cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 121/2009
“Autoriza ao Município a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 12 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 119/2009
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE VICTOR GRAEFF”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 12 . 2009
PL 118/2009
“Revoga Lei n° 1.146/09, de 13 de outubro de 2009, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 12 . 2009
PL 117/2009
“Denomina “Balduino Kohlrausch”, o nome oficial para a quadra poliesportiva coberta, localizada junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcílio Dias e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Ver. Ari Luiz ArntRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 116/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Assistencial com a Transportadora – Viação OURO E PRATA S/A, para concessão de Vale-Saúde a População Victorense, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 115/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 3.250,00 (Três mil, duzentos e cinqüenta reais), destinado a custear despesas de Obras e Instalações, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 114/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com a realização das Festividades do Natal Solidário 2009”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009