Projetos
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
PL 084/2010
“Institui o Valor da Terra Nua e Valor venal dos Imóveis Rurais, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 375/10 - GP de 12/08/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
28 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 083/2010
“Inclui Parágrafo Único no Art. 1°, inclui §§ 2° e 3° no Art. 3° e altera o mesmo na Lei Municipal n° 1.079/2009, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2010
PL 082/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Estruturante Saúde Perto de Você, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 081/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 232,30 (duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos), destinado a devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 080/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), destinado a aplicação dos Recursos do Convênio nº. 720540/2009 - Emenda Parlamentar para Aquisição de Trator Agrícola, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2010
PL 079/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), destinado a aplicação dos Recursos do Termo de Cooperação Técnica-Financeira nº. 009/2010-AIM/DFI/SEDAI, destinado a Pavimentação de Rua e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2010
PL 078/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado a aplicação dos Recursos do Convênio nº. 173/10 – FUNDERGS, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2010
PL 077/2010
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2010, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2010
P. DEC LEG 001/2010
“Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Victor Graeff - Exercício/2007”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 09 . 2010
PL 076/2010
“Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº 1.010/2007, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2010
PL 075/2010
“Altera destinação de uma parte de terras denominada de Rua Belarmino Penna, situada entre a Rua Felipe Leopoldo Escher, os lotes da Quadra 31 e o lote 7 da Quadra 32, no Bairro Planalto neste município”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2010
PL 074/2010
“Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/200, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2010
P. RES 001/2010
“Altera Inciso I, do Art. 1º da resolução 010/2009 de 10 de março de 2009”.
AUTORIA
Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2010
PL 073/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.150,25 (dez mil, cento e cinquenta reais e vinte cinco centavos), destinado à devolução de saldo financeiro à UNIÃO, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2010
PL 072/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado à execução do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 06 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 07 . 2010