Projetos
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023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2011
022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2011
021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área urbana destinada ao prolongamento da Rua 7 de setembro.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2011
020
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.255,00 (quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais), destinado as despesas de Aquisição de Área Urbana, altera Objetivos e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2011
019
“Altera texto no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 03 . 2011
018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar Objetivos e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2011
017
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (Um) Médico Veterinário , nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 02 . 2011
016
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores Língua Portuguesa, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2011
015
“Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2011
014
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2011”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2011
013
“Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº 624/2003 e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2011
012
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com Outros Serviços de Terceiros – PF, com recursos do Programa Piso Básico Fixo, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2011
011
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Piso Básico Fixo, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2011
010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente imóveis edificados locados pela Administração a terceiros”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Rejeitado pela maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2011
009
“Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº. 624/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 062/11 - GP de 08/02/2011
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000