Projetos
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035
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor, nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012
034
“Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.401/12, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012
033
“Altera a redação da lei n° 1.390 de 14 de março de 2012”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
032
“Autoriza servidores públicos municipais a utilizarem de veículos automotores de propriedade do Município a serviço.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 05 . 2012
031
“Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.083/09, de 28/04/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios/PROPET, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 04 . 2012
030
“Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.058/09, de 29/01/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 04 . 2012
029
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
028
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional, no valor de R$ 160.292,00”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 03 . 2012
027
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
026
“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
025
“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº. 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
024
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
023
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) professor, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 03 . 2012
021
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) auxiliar de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012