Projetos
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020
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (duas) auxiliares de serviços gerais, nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
019
“Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Victor Graeff, estabelece o plano de cargos em comissão e as funções gratificadas, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
018
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2012”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
017
“Autoriza aquisição de imóvel pelo Município”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
24 . 02 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
001
“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercício de 2008”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
016
“Altera a redação do anexo, Descrição do Cargo Fiscal Sanitário, da Lei Municipal nº 626/2003 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Projeto de Lei retirado pelo autor conforme Of.nº. 067 de 12/03/2012
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
01 . 02 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
015
“Abre um crédito especial, no valor de R$ 1.071,02 (Um mil e setenta e um reais e dois centavos), destinado a atender despesas com a manutenção do Programa IGD – SUAS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER VENDA DAS AÇÕES DA CEEE.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
001
“PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS OU DE COMUNICAÇÃO DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
AUTORIA
Ver. Alvori Roberto ScharlauRESULTADO
Aprovado pela Maioria c/Emenda Mod. aprovada em plenário
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2012
013
“Autoriza aquisição de imóvel pelo Município”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 01 . 2012
012
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados a execução do Convênio firmado com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 01 . 2012
011
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais), destinado ao pagamento da Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 01 . 2012
010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.289,86 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 01 . 2012
009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais), destinado a execução da Proposta SICONV, firmado com o Ministério do Esporte e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 01 . 2012
008
“inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2010 a 2013 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, vigentes”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 01 . 2012