Projetos

009

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado a aquisição de 01 (um) Veículo Novo tipo Van, para Transporte de Pacientes e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 13º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

007

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.609,68, destinado ao pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

006

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a AVEU”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a APAE”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

004

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2014, e da outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

003

“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2014, e da outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

002

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

001

“Altera o art. 13 e os parágrafos 1° e 2° da Lei Municipal nº 624/2003”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

088

“Altera anexo da Lei Municipal nº 685/2003, que determina as alíquotas do ISSQN (letra B, item IV) e tabela de valores fixos - Taxa de Expediente (item 5) ”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

087

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

086

Institui a Unidade de Referência Municipal - URM e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

085

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder o Direito Real de Uso de Imóvel Público a Câmara Municipal de Vereadores”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

084

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 02 (dois) Operários; até 02 (dois) Auxiliar de Serviços Externos; até 02 (dois) Auxiliar de Serviços de Saúde; até 02 (dois) Técnicos em Enfermagem; e até 02 (dois) Motorista/Operador de Máquinas”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

083

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Distrito Industrial”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS