Projetos
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PL 057/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 38,29 (trinta e oito reais e vinte e nove centavos), destinado ao pagamento de Obras e Instalações e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 056/2010
Altera o valor interno da Receita de Capital, constante no item I – RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA do artigo 2º da Lei nº. 1.175, de 22 de Dezembro de 2.009 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 055/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a Manutenção do Ensino Infantil, com recursos do FUNDEB – 60% e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 054/2010
Institui o “Dia do Cliente” no calendário oficial do Município de Victor Graeff/RS”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Ver. ALVORI ROBERTO SCHARLAURESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 053/2010
“Altera o número de cargos de Fiscal Municipal, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 294/10 - GP de 16/06/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 052/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado a atender despesas de Outros Serviços de Terceiros – PJ, pelo recurso PSF/ESTADO, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 051/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), destinados a atender despesas com manutenção do Programa Apoio a Rede Hospitalar - Ação de Apoio aos Hospitais Vinculados ao SUS, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 050/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Piso Básico Variável II, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 049/2010
“Altera a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 467/01, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 048/2010
“Autoriza o município de Victor Graeff a contratar mão-de-obra para construir uma casa de moradia para a família de Merci Reinehr dentro do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social - PSH”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 047/2010
“Altera destinação de uma parte de terras denominada de Rua Belarmino Penna, situada entre a Rua Felipe Leopoldo Escher, os lotes da Quadra 31 e o lote 7 da Quadra 32, no Bairro Planalto neste município”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 046/2010
“Dispõe sobre a venda de veículos de propriedade do Município de Victor Graeff, e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2010
PL 045/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o valor do Convênio firmado com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 044/2010
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito aos Secretários Municipais e Vereadores, e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Executivo”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 043/2010
“Altera §1° e 3° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010