Projetos
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PL 113/2009
“Dá nova redação ao art. 2º e § 2° e inclui § 4° no mesmo artigo; art. 10°; § 3° do art. 13º e art. 14° da Lei 337/1999, que cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 112/2009
“Autoriza ao Município a assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 111/2009
“Altera o número de cargos de Técnico de Enfermagem, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2009
PL 120/2009
Estima a receita e autoriza a despesa do município de Victor Graeff RS, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 11 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2009
PL 110/2009
“Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 109/2009
“Altera Metas no PPA – Plano Plurianual, vigente no período de 2010 a 2013”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 108/2009
“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 107/2009
“Autoriza o Poder Executivo a doação de área imóvel e outorgar a escritura de terreno na área do Distrito Industrial do Município de Victor Graeff e dá outras providencias.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 11 . 2009
PL 106/2009
“Altera a redação dos Artigos 7°, 8° e 9° da Lei Municipal n° 1.106/09, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2009
PL 105/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), destinado a execução do Programa PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS – NOSSAS CIDADES e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 104/2009
“Cria o cargo de Contínuo, disposto no Art. 12 da Lei Municipal nº 626/2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 12 . 2009
PL 103/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), destinado a despesas de Passagens e de locomoção, e eventuais indenizações e restituições, pelo recurso IGD, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 102/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinado a aquisição de 1 veículo novo, duas portas, 1.000 Cilindradas e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 101/2009
“Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009
PL 100/2009
“Inclui Artigos 4° - A e B e §§ na Lei Municipal nº 624/03, de 02 de maio de 2003, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 10 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 10 . 2009