Projetos

PROJETO DE LEI Nº 046/2022

“Altera dispositivos da Lei nº 626 de 09 de maio de 2003, cria os cargos de Psicólogo geral, Médico clínico geral 40h e Fiscal de obras e de posturas, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

15/08/2022 - Anexado Impacto Orçamentário através do Ofício nº 221/2022. 19/08/2022 - Ofício nº 236/2022 - Anexar e substituir no Projeto de Lei nº 046/2022 as alterações conforme anexo; 22/08/2022 - Baixado COFE; 12/09/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022

“Dá nova redação ao art. 212, da Lei Complementar nº 1.755 de 26 de dezembro de 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)”.

AUTORIA

RESULTADO

22/08/2022 - Aprovado por unanimidade;

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 045/2022

"Autoriza o Poder Executivo a conceder bonificação em parcela única em caráter indenizatório aos Servidores Públicos Municipais".

AUTORIA

RESULTADO

08/08/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 044/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Operário por necessidade temporária de excepcional interesse público”

AUTORIA

RESULTADO

11/07/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 043/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Limpeza Externa por necessidade temporária de excepcional interesse público”

AUTORIA

RESULTADO

11/07/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 042/2022

“Cria a função gratificada de Coordenador do Setor de Licitações e Contratos Administrativos”

AUTORIA

RESULTADO

25/07/2022 - Aprovado pela maioria dos votos (Votos contrários dos vereadores GILBERTO J. MUSSCOPP, JONAS S. BALBINOTI e IVANIR U. BORN).

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 041/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino, por necessidade temporária de excepcional interesse público”

AUTORIA

RESULTADO

11/07/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022

“Exclui o parágrafo único e altera a redação do art. 212, da Lei Complementar nº 1755, de 26 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal)”

AUTORIA

RESULTADO

25/07/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 040/2022

“Altera o inciso III, do art. 24º, da Lei n.º 1.440, de 13 de dezembro de 2012, Regime Próprio de Previdência Social do Município de Victor Graeff-RS”

AUTORIA

RESULTADO

27/06/2022 - Baixado para estudo na CCJ; 11/07/2022 - Baixado para estudo na COFE; 25/07/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 039/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Ensino, por necessidade temporária de excepcional interesse público”;

AUTORIA

RESULTADO

13/06/2022 - Apresentada Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 039/2022 pelo Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE (MDB), a qual foi aprovada por unanimidade; 13/06/2022 - Projeto de Lei aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 038/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Fiscal Ambiental, por necessidade temporária de excepcional interesse público”

AUTORIA

RESULTADO

13/06/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 037/2022

que “Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Auxiliar de Limpeza Externa por necessidade temporária de excepcional interesse público”

AUTORIA

RESULTADO

13/06/2022 - Aprovado por unanimidade.

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 036/2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais) à Associação Núcleo Victorense de Incentivo à Cultura de Victor Graeff/RS, para a realização da 2ª JULI FEST, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar nº. 101/2000”

AUTORIA

RESULTADO

27/06/2022 - Baixado para estudo na COFE; 11/07/2022 - Aprovado pela maioria dos votos (Abstenção do voto do Ver. IVANIR U. BORN).

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 035/2022

“Autoriza a contratação de 01 (um) médico clínico geral, em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público”

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI Nº 034/2022

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino, por necessidade temporária de excepcional interesse público”

AUTORIA

ANEXOS