Projetos

026

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS

025

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público 04 (quatro) Motorista/Operador de Máquinas.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado com Emenda Modificativa nº 001/18

ANEXOS

024

“Autoriza o município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS

023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um crédito especial no valor de R$79.281,32 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) destinado a execução de Ações relacionadas a Atenção Básica nos termos da Portaria MS 748/2018 e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS

022

“Inclui nova Ação no Anexo III – Planejamento Orçamentário no PLANO PLURIANUAL (PPA) – Lei Municipal nº 1.733/17 e no Anexo I – Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) Lei Municipal nº 1.740/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS

021

“Autoriza o poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel do Distrito Industrial.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS

020

“Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro sob forma de apoio cultura à Associação Comunitária Victorense de Comunicação e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

019

“Autoriza o município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

ANEXOS

018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, o programa “Informativo Municipal” produzido pela Rádio Comunitária “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO”, nos termos que estabelece.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado no dia 09/04/18, conforme solicitado através do Ofício nº 114/18.

ANEXOS

017

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, que dispõe sobre faixa de vencimento e enquadramento dos cargos e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

16.04.18 - Aprovado por unanimidade de votos em Sessão Extraordinária

ANEXOS

016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (Dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS

015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público 02 (dois) Motorista/Operador de Máquinas.”

AUTORIA

RESULTADO

26.03.2018 - BAIXADO PARA ESTUDO NA COFE 19.04.2018 - RETIRADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL

ANEXOS

014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), destinado a execução de Ações relativas CONSULTA POPULAR – MELHORIA EM ESTRADAS VICINAIS e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

26.03.18 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

013

“Inclui nova Ação no Anexo III – Planejamento Orçamentário no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 1.733/17 e no Anexo I - Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 1.740/17, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento e da outras Providências”.

AUTORIA

RESULTADO

26/03/18 - Aprovado por unanimidade de votos

ANEXOS

012

“Reajusta Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

26.03.2018 - APROVADO POR UNANIMIDADE

ANEXOS