Projetos

023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (UM) Médico Pediatra com carga horária de 20 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

022

“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

021

“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2014”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

020

“Altera o caput dos Artigos 118, 119 e 120 da Lei 624/2003, que dispõe sobre a implantação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff, e dá outras providência”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

019

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público,01 (um) CONTADOR, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

001

Altera o caput dos Artigos 118, 119 e 120 da Lei 624/2003, que dispõe sobre a implantação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff, e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 63.362,24 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte quatro centavos), destinado a devolução ao Estado, dos recursos não aplicados do Programa de Correção de Solos e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado pela Maioria de Votos

ANEXOS

016

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a Contrapartida para execução do Termo Aditivo da Casa Da Cultura e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

015

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), destinado a Construção de Quadra Escolar – PAC 2 e dá outras providências.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a Contrapartida para execução da reforma e melhorias no Ginásio Municipal e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 03 (Três) Motorista/Operador de Máquinas e 01 (um) Assistente Social”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

012

“Cria o Comitê de Investimentos dos recursos Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff – FPSM. ”

AUTORIA

ANEXOS

011

“Altera a Lei 624/2003 de 02 de maio de 2003, e acresce Art. 58-A, e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

010

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado a aquisição de 01 (um) Veículo Novo equipado como Ambulância, para Transporte de Pacientes e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS