Projetos
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PROJETO DE LEI Nº 071/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar (01) um professor de anos iniciais por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
26/12/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 070/2022
“Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
26/12/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022
“Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Complementar nº 1.936 de 29 de dezembro de 2021.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
26/12/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 069/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Limpeza Externa por necessidade temporária de excepcional interesse público”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/12/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 068/2022
"Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
26/12/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2022
“Altera o §6º, do artigo 32, da Lei Orgânica Municipal de Victor Graeff/RS e dá outras providências”.
AUTORIA
ADEMAR JACÓ HAHN (PDT), GILBERTO JOSÉ MUSSCOPP (PDT), JONAS SANDERSON BALBINOTI (PDT) e IVANIR URBANO BORN (PDT)RESULTADO
12/12/2022 - Aprovado por unanimidade em 1º turno, de acordo com o § 2º, do art. 46, da Lei Orgânica Municipal, que determina que a proposta será discutida e votada em dois turnos, considerando se aprovada quando obtiver, em ambas as votações, o voto favorável de três quintos dos integrantes da casa). 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade em 2º turno. Conforme estabelece o § 2º, do art. 46, da Lei Orgânica Municipal, a proposta foi discutida e votada em dois turnos, sendo aprovada, pois obteve em ambas as votações o voto favorável de três quintos dos integrantes da casa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 067/2022
“Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico Clínico Geral 40 horas por período determinado, para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/11/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 066/2022
“Autoriza a Contratação por Período Determinado, de 01 (um) Médico(a) Veterinário(a), para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/11/2022 - Aprovado pela maioria (Abstenção do voto do Ver. IVANIR U. BORN).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 065/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professores (a) (01) Um de Língua Portuguesa, (01) Um de História, (01) Um de Língua Inglesa e (04) Quatro de anos iniciais por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/11/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 064/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 03 (três) Auxiliares de Limpeza Externa por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/11/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 063/2022
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino, por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/11/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 062/2022
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/11/2022 - Protocolada Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 062/2022 de autoria do Ver. IVANIR U. BORN (PDT); 12/12/2022 - Permanece tramitando nas Comissões Permanentes (COFE e CCJ). A COFE baixou o referido projeto para estudo e aguarda a complementação de documentos; 26/12/2022 - Protocolado o Ofício nº 370/2022 do Executivo Municipal para Anexar e Substituir anexos do Projeto de Lei nº 062/2022; 26/12/2022 - Emenda Modificativa nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 062/2022, retirada pelo Ver. IVANIR U. BORN (autor da Emenda); 26/12/2022 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 061/2022
“Altera dispositivos da Lei n.º 1.392 de 14 de março de 2012, extingue cargos do Quadro de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Poder Executivo, altera o padrão remuneratório do cargo de Assessor do Prefeito Municipal e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
18/11/2022 - Nova Redação enviada através do Ofício nº 333/2022; 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade, conforme redação enviada através do Ofício nº 333/2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI Nº 060/2022
“Dá nova redação ao § 1º do art. 2º, da Lei nº 1.637 de 23 de julho de 2015”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
18/11/2022 - Retirado pelo Executivo Municipal, conforme solicitado através do Ofício nº 332/2022;
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022
“Altera a Lei Complementar nº 1755/2017 (Código Tributário Municipal) Anexo V - Tabela de Valores, alíquotas e Fórmulas - Taxa de Localização de Estabelecimentos e Funcionamento de Atividades”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
25/11/2022 - Nova Redação enviada através do Ofício nº 335/2022; 28/11/2022 - Aprovado por unanimidade, conforme redação enviada através do Ofício nº 335/2022.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2022