Projetos
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015
Reestrutura a carreira dos servidores do quadro de cargos da Câmara de Vereadores de Victor Graeff.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 05 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 05 . 2016
014
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
013
“Concede Revisão Geral Anual para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
012
“Altera a redação do artigo 1º e Art.2º, da Lei Municipal nº 654/2003, de 18 de julho de 2003 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
011
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
010
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
009
“Altera o Art. 4 da Lei Municipal nº 1445/13 a qual estabelece o Convênio com o Centro de Integração Empresa -Escola- CIEE, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
008
“Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2016 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
007
“Reajusta Subsidio de Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providencias.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
11 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
006
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria o cargo de Procurador Jurídico, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Maioria de Votos
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 04 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 04 . 2016
005
“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2016
004
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2016”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2016
003
“Autoriza subvenção para o CONSEPRO - CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 03 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 04 . 2016
002
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), destinado a aquisição de Máquinas e Equipamentos para Patrulha Agrícola e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 03 . 2016
001
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 15º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2016
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 03 . 2016