Projetos
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027/2021
Abre Créditos Suplementares no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
026/2021
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda de bens públicos inservíveis na forma da Lei nº.8.666/93 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/05/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 05 . 2021
025/2021
"Abre Créditos Especiais no orçamento do município, indica recursos e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
10/05/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 04 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2021
024/2021
“Altera art. 2º da lei n.º 1.858 de 26 de março de 2020 dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/04/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021
Art. 1º. Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff a realizar Sessão Ordinária no dia 29 de março de 2021 (segunda-feira), com início às 15 horas, na sede do Poder Legislativo. Art. 2º. O rito da Sessão Ordinária transcorrerá de acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 23 de março de 2021.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
25/03/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Art. 1º Fica alterado o art. 74 da Resolução nº 010/11, de 10 de maio de 2011, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Victor Graeff – RS, o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. (.....). Art. 74. As sessões ordinárias serão públicas, realizando-se na 2ª (segunda) e 4ª (quarta) segunda-feira de cada mês, com início às 15 horas. Art. 75. (.....).” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VICTOR GRAEFF, em 23 de março de 2021.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
25/03/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 03 . 2021
023/2021
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº. 1883/21, que Autoriza o Município a celebrar termo de Fomento com a Associação Comunitária Victorense de Comunicação, e dá outras providências. ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/04/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 04 . 2021
022/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
AUTORIA
Executivo MunicipaRESULTADO
12/03/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2021
021/2021
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Victor Graeff - RS.
AUTORIA
Executivo MunicipaRESULTADO
12/03/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2021
020/2021
“Altera os Artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal n.º 1.711/17, cria Função Gratificada para os integrantes do Comitê de Investimentos”.
AUTORIA
Executivo MunicipaRESULTADO
12/04/2021 - Baixado para Estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ); 26/04/2021 - Remetido ao Plenário - Pedido de Vistas do Ver. MARCIO PINTO DA SILVA (Pedido de Vistas Aprovado por Unanimidade). 10/05/2021 - Aprovado pela maioria dos votos (Votos Contrários: IVANIR U. BORN e OTÁVIO O. KERN);
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2021
019/2021
Altera o art 2.º e §2° do art. 3º da Lei Municipal n.º 1.499/13, cria o Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff – RS – FPSM.
AUTORIA
Executivo MunicipaRESULTADO
12/04/2021 - Baixado para Estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ); 26/04/2021 - Remetido ao Plenário - Pedido de Vistas do Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE (Pedido de Vistas Aprovado por Unanimidade); 10/05/2021 - Apresentada Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 019/2021 pelo Ver. IVANIR URBANO BORN, a qual foi rejeitada pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. ADRIANO R. MATTGE, LUCIANO DREHMER, MARCIO P. DA SILVA, NILVO ROYER e com o voto de desempate da Presidente ILVÂNIA E. WENTZ); 10/05/2021 - Aprovado pela maioria dos votos com seu texto original (Votos Contrários: IVANIR U. BORN e OTÁVIO O. KERN).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2021
018/2021
"Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
12/03/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 03 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 03 . 2021
017/2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
AUTORIA
Executivo MunicipaRESULTADO
01/03/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 03 . 2021
016/2021
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar Professor (a) de Língua Inglesa por necessidade temporária de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
22/02/2021 - Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 02 . 2021
015/2021
Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
19/03/2021-Retirado pela Mesa Diretora, conforme solicitado através do Ofício nº 073/2021-CMV.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
19 . 03 . 2021