Projetos
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065
“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários de Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff–RS-FPSM.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/12/2019 - rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA, Ver. PAULO LOPES GODOI e Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA).
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
064
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 04 (quatro) motoristas/operadores de máquinas, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 530/2002.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/12/2019 - aprovado por unanimidade de votos com uma Emenda Modificativa, de autoria da Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA. A Emenda foi aprovada pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. ADEMAR JACÓ HAHN, Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS e Ver. MARCIO HOWE).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
063
“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de Médico Veterinário, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/12/2019 - aprovado por unanimidade de votos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
062
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
09/12/2019 - Baixado para estudo COFE - Realização de Audiência Pública 23/12/2019 - aprovado por unanimidade de votos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
061
"Cria a categoria Funcional de Auxiliar de Serviços Gerais no Quadro de Cargos da Câmara de Vereadores de Victor Graeff e altera a Lei nº 1.462, de 26 de março de 2013, na forma que especifica."
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
25/11/19 - Baixado pela CCJ 09/12/19 - Rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. ADEMAR JACÓ HAHN, Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. IRNO LAVALL e Ver. MARCIO HOWE. O Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA se absteve do voto.)
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
11 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
060
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil) reais à ACIVG – Associação Comercial e Industrial de Victor Graeff/RS, para o auxílio na realização do 19º Festival Nacional da Cuca com Linguiça, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termos do artigo 26, da Lei Complementar n.º 101/2000”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
09/12/19 - Pedido de vistas foi solicitado pelo Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA, sendo aprovado pela maioria dos votos, com o voto contrário do Ver. MARCIO HOWE. 23/12/19 - O Projeto foi rejeitado com os votos contrários dos vereadores ADRIANO RODRIGO MATTGE, AUGUSTO JULIANO LISKA, PAULO LOPES GODOI e VALDIR JOSÉ VIEIRA e com o voto de desempate do Presidente MARCIO PINTO DA SILVA. Durante a discussão do Projeto de Lei nº 060/2019 foi rejeitada pela maioria dos votos uma Emenda Modificativa de autoria do Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA (Votaram contra a Emenda: Ver. ADEMAR J. HAHN, Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE, Ver. IRNO LAVALL, Ver. MARCIO HOWE, Ver. PAULO LOPES GODOI e Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA).
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
059
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis, através de leilão público”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
11/11/2019 - Baixado pela Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE); 09/12/19 - O Projeto foi aprovado por unanimidade de votos com uma Emenda Supressiva, de autoria do Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA, para suprimir os Lotes 04 e 05 do art. 1º. A Emenda foi aprovada pela maioria dos votos, com votos contrários dos vereadores ADEMAR JACÓ HAHN, IRNO LAVALL e MARCIO HOWE.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 12 . 2019
058
“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários de Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff–RS-FPSM.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
11/11/2019 - Baixado pela Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE); 25/11/19 - Baixado pela CCJ 09/12/19 - Retirado pelo Executivo Municipal
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
057
“Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.814/2019, que autoriza o Município a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura urbana e aquisição de equipamentos e material permanente e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/10/2019 - Baixado para estudo na COFE 11/11/2019 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 10 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
056
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ 28/10/2019 - P. de Vistas do Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA (Aprovado por unanimidade) 11/11/2019 - Aprovado pela maioria dos votos (O Ver. ADEMAR JACÓ HAHN se absteve do voto);
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
055
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/10/2019 - Baixado para estudo na COFE 28/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ 04/11/2019 - ENTRADA DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2019 11/11/2019 - Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Supressiva e Substitutiva.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019
054
“Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município de Victor Graeff, voltado para a população e da outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/10/2019 - Baixado para estudo na COFE 28/10/2019 - P. de Vistas do Verª. ADRIANA NEUHAUS (Aprovado por unanimidade) 11/11/2019 - P. de Vistas do Ver. ADRIANO R. MATTGE 09/12/2019 - Pedido de Vistas foi solicitado pelo Ver. MARCIO HOWE, sendo aprovado por unanimidade 23/12/2019 - aprovado por unanimidade de votos com uma Emenda Modificativa, de autoria da Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS. A Emenda foi aprovada pela maioria dos votos (Voto Contrário: Ver. MARCIO HOWE).
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 12 . 2019
053
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis, através de leilão público”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 10 . 2019
052
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
30/09/2019 - Retirado
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
23 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 10 . 2019
051
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/10/2019 - Baixado para estudo na CCJ 28/10/2019 - P. de Vistas do Ver. ADRIANO MATTGE (Aprovado por unanimidade) 11/11/2019 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 09 . 2019
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 11 . 2019