Projetos

079

“Dispõe sobre a gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde; abre Crédito Especial no valor de R$ 8.112,00 (oito mil e cento e doze reais) no Orçamento de 2017, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

22.12.17 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

078

“Institui a Ficha Limpa no município de Victor Graeff.”.

AUTORIA

ANEXOS

077

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

11.12.17 - Baixado para estudos na COFE 22.12.17 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

076

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 03 (três) Operários; até 03 (três) Auxiliar de Serviços Externos.”

AUTORIA

RESULTADO

11.12.17 - Pedido de Vistas do Ver. MARCIO P. DA SILVA (Aprovado por Unanimidade) 22.12.17 - Rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. AUGUSTO J. LISKA, Ver. MARCIO P. DA SILVA, Ver. PAULO L. GODOI e Ver. VALDIR J. VIEIRA)

ANEXOS

075

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 591/2002 e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

11.12.17 - Baixado para maiores estudos na CCJ 22.12.17 - Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

074

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.018.”

AUTORIA

ANEXOS

073

Autoriza o repasse de recursos na forma de apoio cultural à Associação Comunitária Victorense de Comunicação e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

27.11.17 - Baixado para Estudo na COFE 11.12.17 - Retirado pelo Executivo Municipal

ANEXOS

072

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003; reduz carga horária e vencimentos, proporcionais, de um cargo de Médico Clínico Geral com 20 horas semanais, do Médio Pediatra e Médico Ginecologista; altera art. 3º, da Lei Municipal nº 1.478, de 2013, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

071

“Destina recursos financeiros para a formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, para em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal, desenvolver atividades que atendam interesse público e as políticas públicas inclusivas da sociedade, e autoriza o repasse à OSC habilitada em Chamamento Público e dá outras providências. ”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

070

“Destina recursos financeiros para a formalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, para em regime de mútua cooperação com a Administração Municipal, desenvolver atividades que atendam interesse público e as políticas públicas inclusivas da sociedade, e autoriza o repasse à OSC habilitada, e dá outras providências. ”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal, no dia 22/11/2017, conforme solicitado no ofício nº 509/2017.

ANEXOS

069

“Autoriza a contratação temporária , para atender a necessidade de excepcional interesse público de Médico Veterinário, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

068

“Dispões sobre a regulamentação, organização e realização do Festival Nacional da Cuca com Linguiça, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal, no dia 22/11/2017, conforme solicitado no ofício nº 509/2017.

ANEXOS

067

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para Obras de Pavimentação de Vias Públicas com Paralelepípedo de Pedra Basalto e Recapeamento Asfáltico em CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a Quente.”

AUTORIA

RESULTADO

27.11.17 - Baixado para estudo CCJ 11.12.17 - Baixado para estudos na COFE 22.12.17 - Aprovado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. MARCIO P. DA SILVA e Ver. VALDIR J. VIEIRA)

ANEXOS

066

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal, no dia 22/11/2017, conforme solicitado no ofício nº 509/2017.

ANEXOS

065

“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de Fiscal Sanitário, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade, com Emenda Modificativa nº 009/2017 (aprovado por unanimidade)

ANEXOS