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027
“Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2015 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
026
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2015
025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.666,07 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos), para devolução de recursos financeiros à União e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
024
“Concede Revisão Geral Anual para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
023
“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
022
“Reajusta Subsidio de Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providencias.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2015
021
“Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2015 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conf. Of. nº 117/15
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
020
“Concede Revisão Geral Anual e Aumento aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
019
“Autoriza o Poder Executivo Municipal Adquirir/Desapropriar parte de Terreno Urbano, abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2015
018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Victor Graeff a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
017
“Constitui o Plano de Auxílio e Subvenções para o Ano de 2015”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
016
“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 04 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
015
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora Santa Júlia Billiart e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
014
“Dispõe sobre baixa de bens patrimoniais e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
013
“Altera a Lei nº 1456/2013, que dispõe sobre as taxas de serviços ambientais, institui seus valores, dispõem sobre sanções pelas infrações ambientais no Município de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2015