Projetos
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049
“Abre um crédito especial, no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), destinado à devolução de saldo financeiro do Convênio nº. 171/2011 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2012
002
“Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara de Vereadores.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2012
048
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Esportiva Rio Grande – SERG, para cobrança de ingressos do Campeonato Oficial de Futebol de Salão – Edição 2012, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 05 . 2012
047
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012 no valor de R$ 629.975,19.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2012
046
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S. A. – Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura, obra civil e equipamentos.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 04 . 2012
045
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2012
044
“Abre um crédito especial, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), destinado a atender despesas com a manutenção do Programa Bolsa Família e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2012
043
“Abre um crédito especial, no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais), destinado a atender despesas com a manutenção do Programa IGD – SUAS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2012
042
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), destinado à execução do Convênio firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012
041
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012 no valor de R$ 682.975,00.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012
040
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S. A. – Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obras de infra-estrutura, obra civil e equipamentos.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda Mod. aprovada em plenário
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012
039
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Atendente Legislativo”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 05 . 2012
038
“Abre um Crédito Especial destinado a execução do Convênio nº 033/2011- Consulta Popular – FPE 691/2011, firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012
037
“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº. 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012
036
“Altera a redação do §1° do art. 1° da Lei Municipal n° 1.390/12, de 14 de março de 2012”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
04 . 04 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2012