Projetos
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063
“Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal para a legislatura 2013/2016.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 09 . 2012
062
“Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 09 . 2012
061
‘Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2013/2016.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 09 . 2012
003
“Acresce parágrafo único ao art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Victor Graeff.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 09 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 09 . 2012
060
“Institui Comissão Especial para levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Victor Graeff e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/emenda modificativa
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 08 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 09 . 2012
059
“Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.335,00 (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais) no Orçamento de 2012 e inclui Meta na LDO de 2012”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 09 . 2012
058
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico de Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 07 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 07 . 2012
057
“Dispõe sobre os Quadros de Cargos da Câmara de Vereadores de Victor Graeff.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 06 . 2012
056
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência de um MOTORISTA/OPERADOR, a partir de 01/07/2012”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2012
055
“Altera anexo de atribuições da Lei Municipal n° 626/03, e inclui atribuições ao Cargo Fiscal Sanitário, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2012
054
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 06 . 2012
053
“Inclui Artigo 28 - A na Lei Municipal nº 1.360/11, de 08 de novembro de 2011, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2012
052
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Ensino, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2012
051
“Abre um crédito especial, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), destinado à devolução de saldo financeiro do Convênio firmado com a Defesa Civil e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 06 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 06 . 2012
050
“Altera a redação do Artigo 14 da Lei Municipal nº 467/01, de 28 de setembro de 2001, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 05 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 06 . 2012