Projetos
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PL 099/2010
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO HABITE-SE E PAGAMENTO DE TAXAS ATINENTES NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 493/10 - GP de 27/10/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 098/2010
“Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, conceder desconto nos juros e multa, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 458/10 - GP de 30/09/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 097/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 910,00 (Novecentos e dez reais), destinado a atender despesas com manutenção do Programa Insumos para Controle de Diabetes, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2010
PL 096/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PSF-SAÚDE BUCAL FEDERAL, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2010
PL 095/2010
“Dispõe sobre a concessão de benefício tributário e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 09 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 09 . 2010
PL 094/2010
“Institui o Valor Venal das Áreas Rurais, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 093/2010
“Dispõe sobre a concessão de benefício tributário e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 413/10 - GP de 02/09/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
20 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 092/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 569,75 (Quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), destinado a devolução de rendimentos de aplicação financeira ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 09 . 2010
PL 091/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a atender a requisição de um AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, a partir de 01.09.2010”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 09 . 2010
PL 090/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), destinado a despesas de Pessoal pelo recurso PAB-FIXO, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 089/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.023,44 (Dois mil e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), destinado a despesas de Material de Consumo, pelos recursos Contrapartida Salário Educação/Estado e PAC/BINF, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 088/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 087/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais), destinado a contra-partida da execução do Convênio nº. 173/10 - FUNDERGS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 086/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), destinado Obras de Infra-estrutura conforme Convênio nº. 173/10 - FUNDERGS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 08 . 2010
PL 085/2010
“Inclui Parágrafo Único no Art. 1°, inclui §§ 2° e 3° no Art. 3° e altera o mesmo na Lei Municipal n° 1.122/2009, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 07 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2010