Projetos
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007
“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
006
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 665,36(Seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), destinado a devolução de recursos do PEATE-2012 ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”. Art.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2013
005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 04 (quatro) Operários; 01 (um) Jardineiro; até 03 (três) Auxiliar de Serviços Externos; até 03 (três) Auxiliar de Serviços de Saúde; até 03 (três) Técnicos em Enfermagem; e até 04 (quatro) Motorista/Operador de Máquinas”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2013
004
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa – Escola - CIEE, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2013
003
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios – PROPET, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2013
002
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), destinado a despesas de Material de Consumo, pelo recurso Livre, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2013
001
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência de um MOTORISTA/OPERADOR DE MAQUINAS.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2013
DATA DE VOTAÇÃO
21 . 01 . 2013
070
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2013.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
13 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2012
069
"Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Victor Graeff e dá outras providências".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
09 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2012
068
"Abre um crédito especial, no valor de R$ 3.072,00 no orçamento de 2012 e inclui meta na LDO de 2012".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
09 . 11 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 11 . 2012
067
"Abre um crédito especial, no valor de R$ 6.814,20 no orçamento de 2012 e inclui meta na LDO de 2012".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 11 . 2012
066
"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional, no valor de R$ 6.699,20, firmar Convênios de Repasse de Auxílio Financeiro do COMDICA às Escolas Municipais, Entidades Culturais, Esportivas e Assistênciais do Município de Victor Graeff e dá outras providências".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 10 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2012
004
“Altera a Resolução nº 19, de 1997, adequando as atribuições do cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara Municipal de Victor Graeff.”
AUTORIA
Legislativo Municipal (Mesa Diretora)RESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2012
065
"Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 11 . 2012
064
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 09 . 2012
DATA DE VOTAÇÃO
12 . 11 . 2012