Projetos
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002
“Proíbe o uso de Aparelhos Sonoros ou de Comunicação durante as Sessões Plenárias, e dá outras providêncas"
AUTORIA
Ver. Alvori Roberto ScharlauRESULTADO
Retirado conforme solicitação do autor na Sessão Plenária de 27/12
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
08 . 12 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
094
“Denomina Vias Públicas do Loteamento Pôr-do-Sol, próximo à praça Municipal de Victor Graeff, bairro centro, paralelas à Avenida Cochinho, e dá outras providências”
AUTORIA
Ver. Volnei Jurandir SchreinerRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda Mod. aprovada em plenário
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 12 . 2011
093
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda Mod. aprovada em plenário
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 12 . 2011
092
“Cria gratificação especial pelo exercício de atividades junto ao Fundo de Previdência Social do Município de Victor Graeff – FPS.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Projeto de Lei retirado pelo autor conforme OF.nº. 526 de 14/11/2011
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
091
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, cria nova faixa de vencimento e enquadramento, altera atribuições do cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Projeto de Lei retirado pelo autor conforme OF.nº. 526 de 14/11/2011
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
04 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
090
“Estabelece o agendamento prévio telefônico de consultas para idosos e pessoas com deficiência, já cadastrados nas unidades de saúde do município.”
AUTORIA
Ver. Alvori Roberto ScharlauRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 11 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2011
089
“Altera a redação dos artigos 13 e 62 da Lei Municipal nº. 467 de 28 de setembro de 2001 que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Victor Graeff - RS e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
28 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2011
088
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo de Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
19 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 11 . 2011
087
“Abre um Crédito Especial destinado a execução do Contrato de Adesão firmado com o Consórcio Intermunicipal do Alto Jacuí - COMAJA, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2011
086
“Inclui nova ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2011
085
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 11 . 2011
084
“Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 10 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 11 . 2011
083
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 11 . 2011
082
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), destinados a Manutenção da Academia de Ginástica e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2011
081
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a aplicação da Contrapartida no Programa Estadual de Assistência Social – PEAS 2011 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 09 . 2011