Projetos
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041
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Ciências nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2015
040
“Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela maioria de votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
08 . 07 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 08 . 2015
039
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repor diferenças Salariais não repassadas por ocasião da Lei Municipal nº. 1.551 de 29 de Abril de 2014, que determina a Revisão Geral Anual e Aumento aos Servidores Municipais, inclusive aos ocupantes dos Cargos de Médicos Clinico Geral e Ginecologista e dá outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2015
038
“Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública– GGI-M, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda” .
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 06 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 06 . 2015
037
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (UM) Médico Ginecologista com carga horária de 20 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 06 . 2015
001
Autoriza o Poder Executivo municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, e dá outras providências.
AUTORIA
Ver. Ivanir Urbano Born (PDT)RESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 06 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 06 . 2015
036
“APROVA o Plano Municipal de Educação e dá outras providências “
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 06 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 06 . 2015
035
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar venda de bens públicos inservíveis, através de leilão público”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2015
034
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2015
033
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado a aquisição de Equipamentos para VAN TRANSPORTES DE PACIENTES/F.E.S.-S.E.S. e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2015
032
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinado a aquisição de Materiais, Utensílios e Equipamentos para AMBULÂNCIA/F.E.S.-S.E.S. e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 06 . 2015
031
“Autoriza subvenção para o CONSEPRO - CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA COMUNITÁRIA e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2015
030
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01 (Um) Motorista/Operador de Máquinas”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2015
029
“Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1613/15 a qual Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2015
028
“Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal –PMEF- e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 05 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2015