Projetos

049

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado ao repasse de Contribuição a ACIVIG e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

048

“Altera dispositivos da Lei Municipal no 626/2003, cria o cargo de Fonoaudiólogo no Quadro de Cargos e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

044

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

047

“Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e Fisioterapeuta, e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

046

“Altera e dá nova redação ao parágrafo único do art. 18 da Lei Municipal nº 624, de 2003, e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

045

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (um) Médico Clínico Geral com carga horária de 20 horas, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

043

Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Victor Graeff, fixa critérios para o rateio desses valores, e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

042

“Altera e dá nova redação ao Art. 41, da Lei 624, de 2003, e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

041

Denomina Ruas do Distrito Industrial, localizado às margens da RS-142, e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

040

Altera dispositivos da Lei Municipal no 626/2003, cria o cargo de Fiscal Sanitário no Quadro de Cargos e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

039

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de até dois Motoristas/Operadores de Máquinas.”

AUTORIA

ANEXOS

038

“Cria Função Gratificada para Coordenação da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Endêmica, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Rejeitado pela Maioria de Votos.

ANEXOS

037

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIA

RESULTADO

Retirado conf. Of. nº 349/17, em 03.08.17.

ANEXOS

036

Retira afetação de Bem de Uso Especial, declara de Uso Dominical e autoriza alienação do Imóvel e dá outras providências.

AUTORIA

ANEXOS

035

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Victor Graeff.

AUTORIA

ANEXOS