Projetos

007

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), alterar Objetivo no Orçamento Programa de 2012, visando a Aquisição de Uma Área de Terras Rurais e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

006

“Inclui nova ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar Objetivo no Orçamento Programa de 2012, visando a Contrapartida para execução de Convênio firmado com o Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

004

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), destinado a execução do Projeto firmado com o Ministério da Saúde e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

003

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais), destinado a execução do Convênio firmado com a Secretaria de Estado e do Esporte e Lazer - FUNDERGS e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

002

“Inclui novas ações no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

001

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde, com recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas”.

AUTORIA

ANEXOS

102

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, cria nova faixa de vencimento e enquadramento do cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria

ANEXOS

101

“Regulamenta no Município de Victor Graeff a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA prevista na Lei Federal nº. 6.938/81 e Lei Estadual nº. 13.761/2011, e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

100

“Autoriza aquisição de imóvel pelo Município”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

099

“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

098

“Constitui o Plano de Auxílio e Contribuições para Clubes Esportivos participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo do Município, para o Certame de 2011/2012”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

097

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria

ANEXOS

096

“Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria

ANEXOS

095

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 626/2003, e cria cargo de Fiscal Ambiental, e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria

ANEXOS