Projetos
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PL 043/2009
“Reajusta Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Maio de 2009 e dá outras providências”.
AUTORIA
Legislativo Municipal - Mesa diretoraRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 05 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 042/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento do débito com o Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, tributos do PASEP, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2009
PL 042/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento do débito com o Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal, tributos do PASEP, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2009
PL 041/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) médico (a), nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 040/2009
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria cargo Secretário Municipal e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 039/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 80.360,00 (Oitenta mil, trezentos e sessenta reais), destinado a Manutenção e Custeio das Atividades e Projetos da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 038/2009
“Inclui na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente – ANEXO I, o Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 037/2009
“Inclui no PLANO PLURIANUAL vigente – ANEXO I, o Órgão 08-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 036/2009
“Altera na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL vigente, a nomenclatura do Órgão 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE e exclui a Atividade 2.104 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO AMBIENTAL”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 035/2009
“Altera na LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS vigente, a nomenclatura do Órgão 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE e exclui o Programa 103-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 034/2009
“Altera no PLANO PLURIANUAL vigente, a nomenclatura do Órgão 04-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE e exclui o Programa 103-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
PL 033/2009
“Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 05 . 2009
ANTE PL 001.2009
“Dispõe sobre o Programa de Vale-Alimentação aos servidores públicos municipais de Victor Graeff e dá outras providências.”
AUTORIA
Legislativo Municipal - Ver. Ari Luiz ArntRESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
27 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 032/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios/PROPET, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2009
PL 031/2009
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº625/2003 que trata do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de cargos, Remunerações e Funções Publicas do Município, cria Funções Gratificadas e dá outras providências.’
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
13 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 05 . 2009