Projetos
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008
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 176.390,95 (Cento e setenta e seis mil, trezentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2011
007
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2011
006
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 20.946,91 (Vinte mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Saúde e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2011
005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais), destinado a execução do Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, visando à execução do Projeto de Municipalização de PROCON´S e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2011
004
“Inclui Novo Projeto/Atividade no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes neste Ano.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2011
003
“Dispõe sobre Parceria para Pavimentar Prolongamento da Rua 7 de Setembro e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2011
002
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Rejeitado pela maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2011
001
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 03 (três) Operários (as), nos termos da Lei Municipal nº. 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Rejeitado pela maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
12 . 01 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 01 . 2011
PL 121/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Rejeitado pela maioria
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2010
PL 120/2010
“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 12 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2010
PL 119/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 5.890,00 (Cinco mil oitocentos e noventa reais), destinado a despesas de Material de Distribuição Gratuita.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2010
PL 118/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com a realização das Festividades do Natal na Praça 2010”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 11 . 2010
PL 117/2010
“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Retirado pelo Executivo Municipal conf. Of. 564/10 - GP de 08/12/2010
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 11 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 116/2010
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Victor Graeff para o exercício financeiro de 2011.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 11 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 12 . 2010
PL 115/2010
“Altera o art. 5° da Lei Municipal n°. 029/91, de 11 de junho de 1991, que “Cria o Fundo Municipal de Saúde de Victor Graeff-RS, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 11 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 11 . 2010