Projetos
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
012
“Dispõe sobre o pagamento de diárias conforme Art. 34, da Lei Municipal nº 624/2003 e da outras providências”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
011
“Altera dispositivos na Lei Municipal n° 341/99, de 23 de Dezembro de 1999, que altera Lei 085/90, que criou o COMDICA e o CONSELHO TUTELAR.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2015
010
“Atribui pagamento de gratificação aos membros dos Órgãos de deliberação coletiva do Município e dá outras providências”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2015
008
“Autoriza o Município de Victor Graeff a firmar Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2015
007
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Geografia,01 (um) Professor Língua Estrangeira Moderna,ate 03(tres) Professores de Educação Infantil e Anos iniciais do Ensino Fundamental nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2015
006
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público 1 (UM) Fisioterapeuta com carga horária de 40 horas, nos termos da Lei Municipal nº 1.601/2015 e Lei 530/2002, e dá outras providências ”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 03 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2015
005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Victor Graeff – ACIVG, visando viabilizar a realização do 14º Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 02 . 2015
004
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626/2003, e cria o cargo de Fisioterapeuta, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 01 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 02 . 2015
003
“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 01 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 02 . 2015
002
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, ate 04 (Quatro) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 01 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 02 . 2015
001
“Cria Função Gratificada ao Gestor (presidente) do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), ao Coordenador e demais membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.“
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Rejeitado pela maioria de votos
ANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
29 . 01 . 2015
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 02 . 2015
086
“ Dispõe sobre a denominação de “ Rua Pe. Hilário Fritzen ”, localizada no Perímetro Urbano do Município de Victor Graeff e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovador por maioria c/emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
085
“Altera o art.2º da Lei nº 1082, de 28.04.2009, que trata do valor dos vencimentos mensais dos Agentes Comunitários de Saúde ”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
084
“Institui taxa de registro, licenciamento, inspeção sanitária e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos no município de Victor Graeff e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
15 . 12 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
083
“Altera o número de cargos de Médico, com carga horária de 40 horas semanais”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014