Projetos
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065
“Autoriza o município de Victor Graeff adquirir materiais de construção para construir uma casa de moradia para a família de NELCI MALLMANN dentro do Programa de Manutenção de Assistência a Pessoas Carentes”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 08 . 2011
064
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS E MAIOR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
063
“Inclui nova Ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
062
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 19.435,38 (dezenove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado a Ampliação do Hospital Municipal (PADU), e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
061
“Inclui Novo Projeto/Atividade no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
060
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR MAIOR ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
059
"Altera incisos I e II do art. 5° da Lei Municipal n°. 1.313/11, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Victor Graeff – COMDEPEDEVG, e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 07 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2011
058
“Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e drogarias no âmbito do município de Victor Graeff.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2011
057
“Altera dispositivos das Leis Municipais nº 624, de 2003, nº 625, de 2003 e nº 626, de 2003”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2011
056
“Dispõe sobre o Programa de Valorização do Servidor Público e criação da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal (COMPAQ), estabelece procedimentos e critérios de preparação, controle e avaliação de desempenho, processos disciplinares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/Emenda Mod. e Emenda Supressiva
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2011
055
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 94.401,60 (noventa e quatro mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), destinado a aquisição de Equipamento e Material Permanente - E.P. nº 31730008, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
054
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 18.478,15 (dezoito mil quatrocentos e setenta e oito reais e quinze centavos), destinado a devolução de Saldo Financeiro e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
053
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), destinado a devolução de Saldo Financeiro e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011
002
“Aprova as Contas dos Senhores Administradores do Executivo Municipal de Victor Graeff, referente ao Exercício de 2009”.
AUTORIA
Legislativo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 06 . 2011
052
“Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar na Lei Municipal nº. 1.321, o código da SubFunção e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 06 . 2011
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 07 . 2011