Projetos
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082
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.108, de 08 de junho de 2009, cria cargo de Médico Clínico Geral 20 horas, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
081
Institui taxa de registro, licenciamento, inspeção sanitária e fiscalização dos produtos de origem animal produzidos no município de Victor Graeff e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado conf. Of. nº 414/14
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
26 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 12 . 2014
080
“Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Victor Graeff – RS, para o exercício de 2.015”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 12 . 2014
079
“Autoriza o executivo municipal a conceder incentivo à pecuária de leite do município, através de auxílio no pagamento de corte de silagem, fornecimento de paralelepípedos e pó de brita para calçamento de salas de esperas das salas de ordenha e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 12 . 2014
078
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de bem móvel a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Victor Graef” – APAE, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 11 . 2014
077
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 14.856,21 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos), destinado a Manutenção da Ação Brasil Carinhoso e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 11 . 2014
076
“Inclui novas Ações no PPA - Plano Plurianual de 2014 a 2017 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, vigentes e da outras providencias”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 11 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 11 . 2014
075
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais), firmar Convênios de Repasse de Auxílio Financeiro à SERG-Sociedade Esportiva Rio Grande, CTG- Centro de Tradições Gaúchas e APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Victor Graeff, com recursos do COMDICA e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
074
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01(Um) Auxiliar de Serviços Externos”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
073
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
072
“Autoriza o Município de VICTOR GRAEFF, através do Poder Executivo, abrir Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), formalizar Termo Simplificado de Convênio-TSC com a Associação de Estudantes Universitarios de Victor Graeff-AVEU para o repasse de Contribuições, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2014
071
“Inclui nova Ação no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL, Lei Municipal nº. 1.495/13, e no ANEXO I das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, Lei Municipal nº. 1.504/2013, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 10 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2014
070
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade c/emenda
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
069
“Inclui códigos, ações e metas e Altera ações e metas no ANEXO I do PLANO PLURIANUAL vigente, conforme a Lei Municipal nº. 1.495/13 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 09 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 10 . 2014
068
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinado ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 08 . 2014
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 09 . 2014