Projetos
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PROJETO DE LEI Nº 030/2023
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO AMOR e dá outras providencias”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
10/04/2023 - Baixado para estudo na Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE); 14/04/2023 - Retirado pelo Executivo Municipal, conforme solicitado através do Ofício nº114/2023.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 029/2023
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RIO GRANDE DE VICTOR GRAEFF e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
10/04/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 028/2023
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VICTOR GRAEFF – APAE e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
10/04/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 03 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 04 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023
“Autoriza a Contratação de 01(um) Médico(a) Veterinário(a), por período determinado, para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/03/2023 - Aprovado pela maioria (Abstenção do voto do Ver. IVANIR U. BORN);
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 03 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023
"Autoriza a Contratação de 01 (um) Médico Clínico Geral 40 horas por período determinado, para atender a necessidade de Excepcional Interesse Público."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
20/03/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
20 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 025/2023
"Altera dispositivos da Lei n.º 625, de 02 de maio de 2003 e dá outras providências."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/03/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023
"Cria Gratificação para o exercício da atividade de Ouvidor do Legislativo Municipal, responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff/RS, nos termos da Lei Federal n.º 13.460/2017".
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
10/03/2023 - Protocolada Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 024/2023 de autoria da Mesa Diretora; 13/03/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 024/2023, de autoria da Mesa Diretora, aprovada por unanimidade; 13/03/2023 - Projeto de Lei nº 024/2023 aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023
“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICTORENSE DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/03/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 03 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 022/2023
“Altera o §1º e acrescenta o §3º no art. 3º da Lei Municipal n° 1.240, de 25 de maio de 2010, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
27/02/2023 - Protocolado Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 022/2023 de autoria da Mesa Diretora. 27/02/2023 - Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria da Mesa Diretora, aprovada por unanimidade; 27/02/2023 - Projeto de Lei nº 022/2023 aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 021/2023
“Concede aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023
“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público”;
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 019/2023
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar o valor de até R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) à Associação Núcleo Victorense de Incentivo à Cultura de Victor Graeff/RS, para o auxílio na realização do 21º Festival Nacional da Cuca com Linguiça, mediante a celebração de instrumento adequado, nos termo do artigo 26, da Lei Complementar nº. 101/2000".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Protocolado o Ofício Nº 059/2023 para anexar e substituir no Projeto de Lei nº 019/2023; 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade, conforme redação substituída através do Ofício nº 059/2023.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 018/2023
"Altera dispositivos da Lei 1.916, de 29 de Setembro de 2022, e dá outras providências".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/02/2023 - Protocolado o Ofício Nº 054/2023 para anexar e substituir no Projeto de Lei n.º 018/2023 as alterações conforme anexo. 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade, conforme redação substituída através do Ofício nº 054/2023.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 017/2023
"Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Auxiliar de Ensino, por necessidade temporária de excepcional interesse público"
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 02 . 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023
"Altera dispositivos da Lei 1.106, de 27 de maio de 2009, e dá outras providências".
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/02/2023 - Protocolado o Ofício Nº 062/2023 para anexar documentos no Projeto de Lei nº 016/2023; 27/02/2023 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 02 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 02 . 2023