Projetos
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PL 030/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, um (a) técnico (a) enfermagem e um (a) auxiliar de ensino, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 04 . 2009
PL 029/2009
“Dispõe sobre a criação dos cargos de Médico, Odontólogo, Enfermeiro, Agentes Comunitárias de Saúde e Assistente Social”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 04 . 2009
PL 028/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), destinado à aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2009
PL 027/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
27 . 03 . 2009
PL 026/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento do débito da cota patronal das parcelas de DEZ/05, 13º SAL./05, JAN/06 a DEZ/06 e 13º SAL./06, bem como do débito correspondente a correção monetária e juros aplicados sobre as parcelas de FEV/05 a NOV/05 e JAN/07 a DEZ/07 e 13º SAL/07, pagas em data posterior ao vencimento, com o Fundo de Previdência Social do Servidor Municipal de Victor Graeff - FPS, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 05 . 2009
PL 025/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento às Agentes Comunitárias de Saúde de recursos do Governo Estadual a título de gratificação por metas atingidas”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 024/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 2.905,00 (Dois mil, novecentos e cinco reais), efetuar o repasse de Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 023/2009
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para programar o programa de subsidio a habitação de interesse social P.S.H., estabelecido pela Lei Federal nº10”. 998, de 15 de dezembro de 2004”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 022/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cedência de um AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01.04.2009”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 03 . 2009
PL 021/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o parcelamento do débito da cota patronal das parcelas de DEZ/05, 13º SAL./05, JAN/06 a DEZ/06 e 13º SAL./06, bem como do débito correspondente a correção monetária e juros aplicados sobre as parcelas de FEV/05 a NOV/05 e JAN/07 a JUL/07, pagas em data posterior ao vencimento, com o Fundo de Previdência Social do Servidor Municipal de Victor Graeff - FPS, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Retirado pelo autor
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
17 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
00 . 00 . 0000
PL 020/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, oito Agentes Comunitárias de Saúde (ACS), em especial para atender ao ESF – Estratégia de Saúde da Família e, um (a) Assistente Social, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 019/2009
“Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Gabinete”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 018/2009
“Altera § 1° do Art. 57 da Lei Municipal n° 624/03, de 02/05/2003 e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 017/2009
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009
PL 016/2009
“Autoriza subvenção mensal para a APAE e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unânimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 03 . 2009
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 03 . 2009