Projetos
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002/2021
“Altera o § 2.º do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.798/19, que Autoriza contratar temporariamente 01 (um) Agente Comunitário de Saúde”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
25/01/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 01 . 2021
001/2021
“Autoriza a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 01 (um) médico clínico geral, para atender a necessidade de excepcional interesse público”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
05/01/2021 - Aprovado por unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 01 . 2021
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 01 . 2021
043/2020
“Altera art. 1º da lei 1.835 de 12 de novembro 2019 e dá outras providências. ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
28/12/2020 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 12 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 12 . 2020
042/2020
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/12/20 - Aprovado por unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 11 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2020
041/2020
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021."
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/12/2020 às 18h - AUDIÊNCIA PÚBLICA realizada pela COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA E INFRAESTRUTURA – COFE a fim de discutir, debater e analisar o Projeto de Lei nº 041/2020; 14/12/2020 - O Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA sugeriu uma Emenda Modificativa, a Emenda Modificativa foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Por fim, o Projeto de Lei nº 041/20 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade com Emenda Modificativa;
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 11 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 12 . 2020
040/2020
“Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Victor Graeff, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
23/11/2020 - Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 11 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2020
039/2020
“Acresce Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei 1.868 de 16 de setembro 2020 e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
09/11/2020 - Baixado para Estudo na CCJ 23/11/2020 - Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 10 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 11 . 2020
038/2020
Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.829/2019 que dispõe sobre a outorga de escritura pública de doação, e dá outras providências.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/10/2020 - Aprovado por unanimidade de votos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 09 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2020
037/2020
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
13/10/2020 - Aprovado por Unanimidade de Votos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 09 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 10 . 2020
036/2020
“Autoriza a contratação temporária, para atender a necessidade de excepcional interesse público, de Médico Veterinário, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
14/09/2020 - Aprovado por unanimidade de votos.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 08 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2020
035/2020
“Autoriza o Poder Legislativo a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 01 (um) Tesoureiro, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002 e dá outras providências.”
AUTORIA
Mesa DiretoraRESULTADO
14/09/2020 - Aprovado por unanimidade de votos com Emenda Modificativa (APU) de autoria da CCJ.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 08 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2020
034/2020
“Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais, por motivos de calamidade pública e enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), e autoriza o parcelamento das parcelas suspensas não recolhidas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências. ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/08/2020 - Baixado para Estudo na CCJ; 14/09/2020 - Baixado para Estudo na COFE; 28/09/2020 - Aprovado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. AUGUSTO JULIANO LISKA e Ver. PAULO LOPES GODOI. Abstenção do Voto: Ver. ADRIANO RODRIGO MATTGE)
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 08 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2020
033/2020
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação. ”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
24/08/2020 - Baixado para Estudo na CCJ 14/09/2020 - Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 09 . 2020
032/2020
“Altera o art. 24 e 38 da Lei Municipal 1.440/2012 visando a consolidação da legislação previdenciária com base na Emenda Constitucional nº 103/2019.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
10/08/2020 - Pedido de Vistas do Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA (aprovado por unanimidade). 24/08/2020 - Baixado para Estudos na CCJ 14/09/2020 - Pedido de Vistas da Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS (aprovado por unanimidade). 28/09/2020 - Aprovado por Unanimidade.
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
23 . 07 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 09 . 2020
031/2020
“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
27/07/20 - Baixado para estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Bem-Estar Social (CCJ) 10/08/20 - Baixado para estudo na Comissão de Orçamentos, Finanças, Economia e Infraestrutura (COFE) 17/08/20 - Retirado pelo Executivo Municipal conforme solicitado através do Ofício nº 274/2020.
ANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
30 . 06 . 2020
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 08 . 2020