Projetos

011

“Altera e dá nova redação ao Art. 3o, da Lei Municipal no 1.762, de 14 de fevereiro de 2018 e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

12.03.18 - Baixado para estuda na CCJ 26.03.2018 - Rejeitado pela maioria dos votos (Votos Contrários: Ver. Ademar J. Hahn, Verª. Adriana T. M. Neuhaus, Ver. Augusto J. Liska, Ver. Marcio P. da Silva, Ver. Paulo L. Godoi e Ver. Valdir J. Vieira

ANEXOS

010

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, até 03 (três) Operários; até 03 (três) Auxiliar de Serviços Externos.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria dos Votos (Votos Contrários: Ver. VALDIR J. VIERA e Ver. PAULO L. GODOI

ANEXOS

009

“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.106/09, que Institui Programa de Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Victor Graeff e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria dos Votos (Voto Contrário:: Ver. PAULO L. GODOI)

ANEXOS

008

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente, para atender necessidades de excepcional interesse público, 01 (um) Assistente Social”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

007

“Reajusta Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Victor Graeff e da outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

26.02.2018 - Pedido de Vistas da Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS ( Aprovado por unanimidade) 08.03.2018 - Retirado conforme solicitado pelo Executivo Municipal, através do Ofício nº 070/18

ANEXOS

006

“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

005

“Reajusta Subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, a partir de 01 de Janeiro de 2018 e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

004

“Altera §1° do art. 3° da Lei Municipal n° 1.240/10, que Institui Programa de Vales-Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Victor Graeff, e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

003

“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo”.

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por Unanimidade

ANEXOS

001

“Concede Revisão Geral Anual e aumento real para os Servidores Públicos do Poder Legislativo.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado por unanimidade com Emenda

ANEXOS

002

“Revoga as Leis Municipais nº 808/2005; 1503/2013 e 1506/2013 e dá outras providências”

AUTORIA

RESULTADO

02.02.2018 - Pedido de Vistas do Ver. VALDIR JOSÉ VIEIRA. O pedido de vistas foi aprovado pela maioria dos votos, recebendo os votos contrários dos seguintes vereadores: Ver. ADEMAR J. HAHN, Ver. AUGUSTO J. LISKA, Ver. MARCIO HOWE e Ver. GUILHERME V. SCHNEIDER 09.02.2018 - Aprovado pela maioria dos votos (Votos contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. MARCIO P. DA SILVA, Ver. VALDIR J. VIEIRA)

ANEXOS

001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para realização do 17° Festival Nacional da Cuca com Linguiça e dá outras providências”

AUTORIA

RESULTADO

02.02.2018 - Aprovado por unanimidade

ANEXOS

MENSAGEM DE VETO AO P. DE LEI Nº 078/17

"Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 078/2017, que "Institui a Ficha Limpa no município de Victor Graeff/RS"

AUTORIA

RESULTADO

18.01.18 - Rejeitado por unanimidade

ANEXOS

081

“Autoriza o repasse de recursos na forma de apoio cultural à Associação Comunitária Victorense de Comunicação e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

28.12.2017 - Rejeitado pela Maioria dos Votos (Votos Contrários: Verª. ADRIANA T. M. NEUHAUS, Ver. AUGUSTO J. LISKA, Ver. MARCIO P. DA SILVA , Ver. PAULO L. GODOI e Ver, VALDIR J. VIEIRA)

ANEXOS

080

“Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários de Acordo de Parcelamento com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Victor Graeff - RS-FPSM.”

AUTORIA

RESULTADO

22.12.17 - Baixado para estudo na CCJ 28.12.17 - Rejeitado pela Maioria dos Votos (Votos Contrários: Ver. ADRIANO R. MATTGE, Ver. AUGUSTO J. LISKA, Ver. MARCIO P. DA SILVA, Ver. PAULO L. GODOI e Ver. VALDIR J. VIEIRA)

ANEXOS