Projetos
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PL 042/2010
“Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.058/09, de 29/01/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 041/2010
“Altera o Art. 4° da Lei Municipal n° 1.083/09, de 28/04/2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Universidade de Passo Fundo – UPF, Central de Estágios/PROPET, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
07 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 040/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAPERA, ATRAVÉS DE SEU RESPECTIVO PODER EXECUTIVO PARA A EFETIVAÇÃO E REPASSE DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DESTE PARA AQUELE, BEM COMO PARA EXECUTAR SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTOS, E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, A FIM DE MANTER O CORPO DE BOMBEIROS MISTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TAPERA, QUE ATENDERÁ AOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS.”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 039/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) destinados a Manutenção do Consórcio de Segurança Pública e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 038/2010
“Inclui Nova Ação no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes neste Ano.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 05 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 037/2010
“Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 341/99 a qual estabelece o Subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 036/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (dois) Motorista/Operador, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado pela Maioria
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010
PL 035/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 109,51 (cento e nove reais e cinqüenta e um centavos) destinado à devolução de saldo financeiro ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MunicipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010
PL 034/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais), destinado a despesas da conclusão da obra do Ginásio Poliesportivo de São José da Glória, e dá outras providências.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010
PL 033/2010
“Inclui nova Meta e Objetivo no PPA – Plano Plurianual e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010
PL 032/2010
“Altera Metas e Objetivos no PPA – Plano Plurianual, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e na LOA – Lei Orçamentária Anual, vigentes.”
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
12 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010
PL 031/2010
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacui – COMAJA, e da outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 05 . 2010
PL 030/2010
“Dá nova redação ao art. 3º e seu § 2° da Lei 383/2000, que cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010
PL 029/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, Professores Portugues e Geografia, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010
PL 028/2010
“Abre Crédito Especial, no valor de R$ 146.900,00 (cento e quarenta e seis mil e novecentos reais), destinado a execução do Programa CAMINHO DA ESCOLA e dá outras providências”.
AUTORIA
Executivo MuncipalRESULTADO
Aprovado por Unanimidade
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 04 . 2010
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 04 . 2010