Projetos

041

“Autoriza o município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

ANEXOS

040

“Autoriza o município de Victor Graeff a adquirir área de terras para implantação de projeto de construção de moradias populares.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado conf. Of. nº 252/2018 - 05/09/18

ANEXOS

039

“Altera o Art. 1º da Lei nº 1.754, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.

AUTORIA

RESULTADO

REJEITADO PELA MAIORIA DOS VOTOS - Votaram contra esse P. de Lei os vereadores Marcio P. da Silva, Valdir J. Vieira, Paulo L. Godoi, Adriana T. M. Neuhaus e Adriano R. Mattge.

ANEXOS

037

“Institui a premiação para o 2º Festival da Canção de Victor Graeff/RS e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

036

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público, 02 (Dois) Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei Municipal nº 530/2002, e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

035

“Autoriza a inscrição da “Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Victor Graeff” no CNPJ – Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas Da Secretaria Da Fazenda Do Brasil, e dá outras providências.”

AUTORIA

ANEXOS

P. DE LEI COMPLEMENTAR 001/2018

“Altera os artigos 349 e 480, acrescenta o inciso IV no Art. 65, altera a redação do item “F” da tabela do Anexo V, insere valores faltantes ao Item 1 da tabela da Planta de Valores Genéricos de Terrenos do Anexo I, inclui critério médio na tabela constante do item 1 Planta Genérica das Edificações, do Anexo I – B do Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 1.755/2017; E dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 198/2018, do Executivo Municipal, no dia 02 de julho de 2018.

ANEXOS

034

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com o CTG Galdino Marques e dá outras providencias.”

AUTORIA

ANEXOS

033

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Rio Grande – AERG e dá outras providencias.”

AUTORIA

ANEXOS

032

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação Victorense de Estudantes Universitários – AVEU e dá outras providencias.”

AUTORIA

ANEXOS

031

“Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Victor Graeff – APAE e dá outras providencias.”

AUTORIA

ANEXOS

030

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), destinado ao repasse de Contribuição a ACIVG e dá outras providências.”

AUTORIA

RESULTADO

Aprovado pela Maioria dos Votos (Voto contrário Ver. PAULO L. GODOI)

ANEXOS

029

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS

028

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS

027

“Autoriza o Município de Victor Graeff a outorgar escritura pública de doação.”

AUTORIA

RESULTADO

Retirado pelo Executivo Municipal no dia 28/05/18, como solicitado através do Ofício nº 157/2018.

ANEXOS